DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA

Em cinco de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia. Essa data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972 a fim de chamar a atenção dos governos e das comunidades para a questão ambiental, os problemas a ela relacionados e as ações de preservação. A cada ano é selecionado um tema, que se torna foco de debates, reuniões e conferências em todo o mundo.

Princípios Gerais do Direito Ambiental

Entende-se por princípio: - a lei de caráter geral com papel fundamental no desenvolvimento de uma teoria e da qual outras leis podem ser derivadas, ou ainda, uma proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio. Princípio é o alicerce ou fundamento do Direito. (Paulo Affonso Leme Machado, em Direito Ambiental Brasileiro):

As Constituições escritas inseriram o “direito à vida” no cabeçalho dos direitos individuais. No século XX deu-se um passo a mais ao se formular o conceito do “direito à qualidade de vida”.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, na Declaração de Estocolmo/72, salientou que o homem tem direito fundamental a “... adequadas condições de vida, em um meio ambiente de qualidade...”

Os princípios do Direito Ambiental estão voltados para a finalidade básica de proteger a vida, em qualquer forma que esta se apresente, e garantir um padrão de existência digno para os seres humanos desta e das futuras gerações, bem como de conciliar o desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado.

As particularidades do Direito Ambiental implicam uma série de princípios diversa daquela que, usualmente, informa os demais “ramos” da ciência jurídica.

Paulo de Bessa Antunes em Direito Ambiental enumera oito princípios básicos do Direito Ambiental:

1. Direito Humano Fundamental – Os seres humanos são o centro da preocupação com o meio ambiente;

2. Democrático – O princípio democrático é aquele que assegura aos cidadãos o direito pleno de participar na elaboração das políticas públicas ambientais. Aqueles que sofrem impactos têm o direito de se manifestarem sobre ele.

3. Precaução – aplicável a impactos desconhecidos;

4. Prevenção – aplicável a impactos conhecidos;

5. Equilíbrio – todas as consequências de uma intervenção no ambiente devem ser consideradas;

6. Limite – devem ser fixados limites de emissão e lançamentos de substâncias no ambiente;

7. Responsabilidade – aquele que causa danos ao meio ambiente deve responder por suas ações: - civil, administrativa e penalmente.

8. Poluído Pagador – os custos ambientais devem ser incorporados aos preços dos produtos.

A Organização das Nações Unidas-ONU anualmente faz uma classificação dos países em que a qualidade de vida é medida, pelo menos, em três fatores:

1. Saúde;

2. Educação;

3. Produto interno bruto.

“A qualidade de vida é um elemento finalista do Poder Público, onde se unem à felicidade do indivíduo e o bem comum, com o fim de superar a estreita visão quantitativa, antes expressa no conceito de nível de vida”.

A saúde dos seres humanos não existe somente numa contraposição a não ter doenças diagnosticadas no presente. Leva-se em conta o estado dos elementos da Natureza - águas, solo, ar, flora, fauna e paisagem - para se aquilatar se esses elementos estão em estado de sanidade e de seu uso advenham saúde ou doenças e incômodos para os seres humanos.

Essa ótica influenciou a maioria dos países, e em suas Constituições passou a existir a afirmação do direito a um ambiente sadio.

1. Princípio do Direito Humano Fundamental

O primeiro e mais importante princípio do Direito Ambiental é que: o direito ao ambiente é um direito humano fundamental. Tal princípio decorre do texto expresso da Constituição Federal no artigo 225, que dispõe:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações. Deste princípio basilar decorrem todos os demais princípios do Direito Ambiental.

Luiz Antonio Batista da Rocha –Eng. Civil – Consultor em Recursos Hídricos – Auditor Ambiental –

Brasil será sede do Dia Mundial do Meio Ambiente de  2012ma:

 

 

            O anúncio oficial foi feito pelo Diretor Executivo do PNUMA e pela Ministra do Meio Ambiente do Brasil durante coletiva de imprensa realizada na sede do PNUMA em Nairóbi. (Quênia), 22 de fevereiro de 2012 ¨C O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciou hoje que o Brasil, dono de uma das economias que crescem mais rápido no mundo, será a sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho. O tema deste ano: “Economia Verde: Ela te inclui?” Convida o mundo a avaliar onde a Economia Verde está no dia a dia de cada um e estimar se o desenvolvimento, pelo caminho da Economia Verde, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050.

            O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. “Ao celebrar o WED no Brasil em 2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para criar um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século”, declarou  Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA. “Três semanas após o WED, o Brasil receberá a Rio+20, onde líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida. Com um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta”, adicionou. O Brasil tem o quinto maior território do mundo, com quase 8,5 milhões de Km2 onde vivem mais de 200 milhões de pessoas, o que o torna o quinto país mais populoso do mundo. Em anos recentes, o Brasil deu grandes passos para resolver problemas como o desmatamento da Amazônia por meio do monitoramento da região. Estimativas mostram que o Brasil alcançou uma redução significativa de gases causadores de efeito estufa como resultado da redução das taxas de desmatamento.

            Segundo o relatório do PNUMA chamado Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, o Brasil tem tido uma posição de destaque na construção de uma economia que inclui a reciclagem, a energia renovável e a geração de empregos verdes.

            A indústria de reciclagem do Brasil gera um retorno de dois bilhões de dólares, ao passo que reduz as emissões de gases de efeito estufa em dez milhões de toneladas. Só no Brasil, na China e nos Estados Unidos, a reciclagem, em todas as suas formas, já emprega doze milhões de pessoas. O Brasil é também líder na produção sustentável de etanol como combustível de veículos e está se expandindo em outras formas de energia renovável como a eólica e solar.        Recentemente, a construção de 500.000 novas casas com instalações de painéis solares no Brasil gerou 300 mil novos empregos. “Nós estamos muito felizes por sediar a celebração global pelo meio ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil será uma grande oportunidade para apresentar os aspectos ambientais do Desenvolvimento Sustentável nas semanas que antecedem a Conferência Rio+20”, declarou a Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, que esta semana está participando da Sessão Especial do Conselho Administrativo do PNUMA em Nairóbi, Quênia. “A história do Brasil, com a complexidade de sua economia diversa e dinâmica, a sua riqueza de recursos naturais e seu atual papel nas relações internacionais, oferece uma perspectiva única por meio da qual um resultado amplo e transformador se tornará possível na Rio+20”, adicionou Achim Steiner. “O forte comprometimento do Brasil com a equidade social e seu papel de destaque entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento, pode guiar e moldar debates”.

            “O conceito contemporâneo de desenvolvimento sustentável nasceu no Brasil e podemos considerar que o potencial que esse modelo apresenta para responder a desafios e oportunidades futuras serão definidas no Brasil daqui a quatro meses”, completou Steiner. As celebrações do WED no Brasil, na semana do dia 5 de junho, é parte de milhares de eventos que acontecem no mundo todo. O WED 2012 vai enfatizar o modo como ações individuais podem ter um impacto exponencial, com uma variedade de atividades que vão desde uma maratona até mutirões de limpeza, competições entre blogueiros, exibições, seminários, campanhas nacionais e internacionais e muito mais. A Kia Motors, a segunda maior produtora de carros da República da Coreia, doou cinco veículos ao PNUMA em resposta ao tema do WED 2012 ¨C Economia Verde: E, marcando o comprometimento da Kia com a sustentabilidade ambiental. Os carros incluem o Kia Rios e um Kia Optima Híbrido 2012, escolhidos pela comprovada eficiência de combustível. “Ao participar de parcerias ambientais como esta com o PNUMA, temos o objetivo de apoiar esforços para solucionar os desafios ambientais globais”, disse Soon-Nam Lee, Diretor de Marketing Exterior da Kia Motors. “O tema deste ano ressoa os objetivos principais da nossa gerência ambiental de alcançar menores emissões de carbono e eficiência de recursos e colocar o meio ambiente à frente de todas as nossas atividades corporativas”. Achim Steiner aproveitou a oportunidade para agradecer ao apoio da Kia e informou que o PNUMA e a Kia lançarão uma competição mundial em que organizações e grupos de todos os setores da sociedade poderão ganhar um dos veículos. O PNUMA anunciará maiores detalhes sobre a competição no próximo mês no site oficial.

Fonte: www.unep.org

Pequenas economias somadas dão grandes resultados.

No banheiro :
É o lugar onde mais se consome água em uma residência. Feche a torneira enquanto escova os dentes, faz a barba ou ensaboa as mãos. Não tome banhos demorados. Tente limitar em 6 minutos. Desligue o chuveiro enquanto se ensaboa. Só ligue o chuveiro depois de tirar toda a roupa. Uma válvula de privada gasta muita água em um único aperto. Não acione à toa e aperte somente o tempo necessário. Mantenha a válvula regulada. Não jogue lixo no vaso sanitário (fio dental, cabelos...). Evite entupimento. Na hora da compra, dê preferência às caixas de descarga no lugar das válvulas. Adquira modelos de baixo consumo de água. Em banheiros públicos use a água de torneira também com moderação. Vários centros comerciais já instalaram sensores ou torneiras que fecham automaticamente a fim de evitar o desperdício deste importante recurso natural.

Na lavanderia :
Deixe a roupa acumular e lave tudo de uma vez.
Se for lavar a roupa na mão, feche o tanque, coloque as roupas de molho em água e sabão e só use água corrente para enxaguar.
Feche a torneira enquanto ensaboa e esfrega a roupa.
Não use sabão em excesso para evitar maior número de enxágues.
Só use a máquina de lavar com a carga máxima de roupas.
Reaproveite a água da máquina de lavar roupas para lavar o quintal.
Instale aerador (peneirinha) nas torneiras da casa para reduzir a vazão.
Não exagere no uso de produtos de limpeza, como a água sanitária que contém cloro. Use com moderação, de acordo com as recomendações dos fabricantes.

Na cozinha :
Antes de lavar a louça, limpe pratos e panelas e deixe-os de molho.
Feche a torneira enquanto ensaboa a louça.
Se usar máquina de lavar louça, só ligue quando estiver cheia.
Deixe as verduras em água com um pouco de vinagre por alguns minutos antes de lavar.
Utilize sabão ou detergente biodegradáveis, que não poluem os rios porque se decompõe mais facilmente.
Ao comprar máquina de lavar roupas ou lavar pratos, verifique no manual o consumo de água do produto.

Não jogue óleo de frituras ou restos de comida em pias ou na privada pois pode causar entupimentos e dificulta o tratamento do esgoto. A Sabesp orienta para  colocar o óleo em um recipiente bem fechado para não vazar (garrafa) e depositar no lixo comum (orgânico). Outros especialistas afirmam que o ideal é procurar um posto de coleta próximo.
Encontre receita de sabão de óleo de cozinha no site www.triangulo.org.br. Segundo a ONG Ação Triângulo que recolhe óleo vegetal em casas e empresas, um litro de óleo contamina 1 milhão de litros de água - o suficiente para uma pessoa usar durante 14 anos. Isso acontece porque o óleo impede a troca de oxigênio e mata todos os seres vivos como plantas, peixes e microorganismos. O óleo também impermeabiliza o solo contribuindo para as enchentes.
Você sabia que muitos sabonetes e sabões de roupa (em barra) são feitos de sebo de boi ?

No jardim, no quintal, na calçada :
Ao lavar o carro use o balde com pano em vez de mangueira. Procure lavar menos o carro, principalmente na época de falta de chuvas.
Não regue as plantas em excesso ou com mangueira. Use um balde ou um regador. Não regue nas horas mais quentes do dia ou quando estiver ventando muito para evitar a perda de água pela rápida evaporação. Molhe a base das plantas e não as folhas.
Não use mangueira para limpar a calçada e sim uma vassoura. Quando necessário, use um balde no final da limpeza.
Procure aproveitar a água das chuvas. Capte-a na saída das calhas. Use para regar o jardim ou limpar a casa.
Em vez de cimentar todo o quintal, deixe um espaço para jardim e ajude a água da chuva a infiltrar-se na terra.
Mantenha a caixa d`água limpa. Ela deve ser lavada pelo menos a cada 6 meses. 

 

 Verifique os vazamentos :
Torneira pingando desperdiça muita água. Sempre que necessário troque o "courinho".
Verifique o vaso sanitário jogando cinzas no fundo da privada. Se houver movimentação é porque há vazamento na válvula ou na caixa de descarga.
Para detectar vazamentos como canos furados, mantenha os registros abertos e feche todas as torneiras e saídas de água do imóvel, não use o sanitário e observe se o relógio de água (hidrômetro) se altera depois de uma hora sem uso de água.
Observe se não há manchas de umidade nas paredes.
Conserte os vazamentos de imediato, assim que forem notados.

Quanto desperdiça :
Escovar dentes com torneira aberta = 80 litros
Lavar louça com torneira aberta = 100 litros
Lavar carro com mangueira em meia hora = 560 litros
Lavar calçada com mangueira = 280 litros
Banhos longos = 95 a 180 litros

Feche bem as torneiras para que não pinguem.

Outras dicas para preservar a água :
Não jogue lixo nos lagos, córregos, rios e mar. Novos edifícios com hidrômetros individuais por apartamento, estimulam a economia de água e a conta é mais justa pois cada família só paga o quanto consome. Adote a idéia do reuso da água sempre que possível.

Organize um grupo para plantar árvores ao longo das margens de um córrego ou para limpar, recuperar e conservar um pedaço de terra degradada. Recolher plásticos na praia, ajuda a salvar animais marinhos.

Como cidadão e consumidor :
Informar às distribuidoras sobre vazamentos de água e exigir do governo um órgão regulador forte e presente para fiscalizar a eficiência das distribuidoras.
Exigir da prefeitura e governantes :
- Políticas públicas que impeçam a ocupação de áreas de preservação de manancias. Combater a destruição das matas ciliares que protegem os cursos d`agua e exigir o replantio de onde foram extintas.
- Investimentos em distribuição de água tratada e tratamento de esgoto. Além de poupar vidas, irão diminuir os gastos com saúde no país.
- No nordeste brasileiro : obras de melhoria na infra-estrutura de distribuição (modernizar e ampliar), perfuração de poços de água, uso de cisternas para armazenamento e revitalização do Rio São Francisco.
- Adotar um manejo adequado dos resíduos como : sistemas de coleta seletiva e reciclagem, aterros sanitários, estações de recebimento de resíduos tóxicos como restos de tinta e solventes.

Os consumidores podem organizar-se e exigir que as indústrias se responsabilizem pelo manejo de seus resíduos tóxicos. Cobrar
isto dos órgãos de controle ambiental.
Pressionar as empresas para que produzam detergentes, produtos de limpeza e embalagens que causem menores impactos ambientais.
Na indústria introduzir técnicas de reúso da água, tratamento de efluentes e reduzir o desperdício nos processos industriais.
Na agricultura, armazenar mais água da chuva e reduzir o desperdício ao irrigar as plantações. Utilizar métodos e equipamentos de irrigação poupadores de água. Reduzir o uso de fertilizantes e agrotóxicos.  Implantar medidas de controle de erosão do solo. No campo ou na cidade evitar a obstrução dos rios. Fazer o descarte adequado de embalagens de agrotóxicos (consulte www.inpev.org.br ).

Com toda essa preocupação com o meio ambiente e o risco da escassez de água no futuro a preocupação em evitar o desperdício de água ficou redobrada. Para contribuir na economia desse recurso natural fundamental para nossa existência listamos algumas dicas:
- Ao escovar os dentes evite deixar a torneira aberta, abra somente quando for enxaguar. Faça o mesmo quando for fazer a barba ou lavar as mãos.
- Certifique-se da manutenção da válvula do vaso sanitário, evite dar descargas sem necessidade, e quando fizer aperte a válvula somente durante o tempo necessário.
- Não jogue lixo como papel higiênico, absorventes, fraldas e etc. no vaso sanitário, isso pode causar entupimento.
- Evite banhos muito demorados, no máximo até 6 minutos seria o ideal, só ligue o chuveiro depois que estiver pronto para entrar no banho (sem roupa) e procure desligá-lo enquanto se ensaboa isso pode economizar até 30 litros de água banho.
- Evite lavar roupa varias vezes por semana, espere que um bom volume se acumule, lavando a roupa da semana no menor número de vezes possível (de preferência lave tudo de uma vez só).
- Enquanto lava as roupas na mão, deixe a torneira fechada enquanto ensaboa as roupas, deixe de molho em baldes ou bacias e abra somente quando for enxaguar.
- Não exagere em produtos como água sanitária, verifique sempre a recomendação da embalagem.
- Use a maquina de lavar sempre no volume máximo, reaproveite a água da máquina, para lavar o quintal, por exemplo.
- Quando for lavar verduras, deixe-as de molho na água e no vinagre por alguns minutos, depois lave.
- Ao lavar louça deixe os pratos, panelas de molho, e mantenha a torneira fechada na hora de ensaboar.
- Utilize detergentes e sabões biodegradáveis que não poluem os rios.
- Em caso de uso da “lava-louças” espere que a louça se acumule para utilizar a maquina no volume máximo.

Seguindo essas dicas você contribui não só com a preservação de um bem muito precioso para o planeta como também auxilia na economia do seu dinheiro, reduzindo as contas de água.